AUDIÊNCIA DO MOP E DO MPIE COM A COMISSÃO DO PARLAMENTO NACIONAL E DISCUSSÃO DO PROJECTO DE LEI N. 9/VI(1a)
AUDIÊNCIA DO MOP E DO MPIE COM A COMISSÃO DO PARLAMENTO NACIONAL E DISCUSSÃO DO PROJECTO DE LEI N. 9/VI(1a) Díli, 24 de janeiro de 2025 O Ministério das Obras Públicas e o Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico realizaram uma audição com a Comissão E que trata dos Assuntos das Infraestruturas, para discutir o Projeto de Lei (PPL) n.º 1. 9/VI(1a) sobre medidas para proteger a legalidade urbana, incluindo o estabelecimento de um regime jurídico relacionado com a construção e urbanização para regular o licenciamento para a construção e utilização de edifícios.
MOP GUIA EQUIPE BIR MOP PARA ÁGUA LIMPA ESTRADA DE ÁGUA CHEIA DE SEDIMENTAÇÃO
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MOP E SEATOU MONITORIZARAM ÁREAS DE RISCO DE INUNDAÇÃO EM BAIRO PITE
MOP E SEATOU MONITORIZARAM ÁREAS DE RISCO DE INUNDAÇÃO EM BAIRO PITE Díli, 07 de janeiro de 2025 O Ministro das Obras Públicas, Samuel Marçal e o Secretário de Estado dos Assuntos Toponímicos e da Organização Urbana, Germano Santa Brites Dias, acompanhados pela equipa técnica do Ministério das Obras Públicas monitorizaram na tarde desta terça-feira os locais afetados pelas cheias na aldeia de Frekat, tribo Bairo Pite.
