AUDIÊNCIA DO MOP E DO MPIE COM A COMISSÃO DO PARLAMENTO NACIONAL E DISCUSSÃO DO PROJECTO DE LEI N. 9/VI(1a)

AUDIÊNCIA DO MOP E DO MPIE COM A COMISSÃO DO PARLAMENTO NACIONAL E DISCUSSÃO DO PROJECTO DE LEI N. 9/VI(1a) Díli, 24 de janeiro de 2025 O Ministério das Obras Públicas e o Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico realizaram uma audição com a Comissão E que trata dos Assuntos das Infraestruturas, para discutir o Projeto de Lei (PPL) n.º 1. 9/VI(1a) sobre medidas para proteger a legalidade urbana, incluindo o estabelecimento de um regime jurídico relacionado com a construção e urbanização para regular o licenciamento para a construção e utilização de edifícios.

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MOP LANÇA PRIMEIRA PEDRA PARA NOVA CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA MARIA AUXILIADORA SABURIA

MOP LANÇA PRIMEIRA PEDRA PARA NOVA CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA MARIA AUXILIADORA SABURIA Aileu, 23 de novembro de 2024 O Ministro das Obras Públicas, Samuel Marçal, procedeu no sábado, acompanhado pelo Secretário de Estado da Toponímia e do Urbanismo, Germano Santa Brites Dias e pelo Secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego, Rogério Araújo Mendonça, ao lançamento da primeira pedra da nova construção da Capela de Nossa Senhora Auxiliadora, na aldeia de Saburia.

CONSELHO DE MINISTROS DELIBERA CINCO PROPOSTAS APRESENTADAS PELO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS

Díli, 21 de novembro de 2024 O Conselho de Ministros reunido esta quarta-feira deliberou sobre cinco (5) projectos apresentados pelo Ministro das Obras Públicas, Samuel Marçal, no Palácio do Governo, tendo a reunião sido orientada pelo Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão, no Palácio do Governo.

PARLAMENTO NACIONAL APROVA ORÇAMENTO DE 2025 COM 2,6 MIL MILHÕES

Díli, 20 de novembro de 2024 O Parlamento Nacional através da sua reunião Plenária Extraordinária, aprovou esta terça-feira a Proposta final global do Orçamento do Estado para 2025, que o Governo apresentou com um montante total de 2,6 mil milhões de euros, apresentada pelo Governo com 42 votos a favor, 23 contra e 0 abstenções. * Media-MOP