Media - 04/Feb/2025
-
-
Media - 04/Feb/2025
-
-
Media - 31/Jan/2025
-
-
Media - 24/Jan/2025
AUDIÊNCIA DO MOP E DO MPIE COM A COMISSÃO DO PARLAMENTO NACIONAL E DISCUSSÃO DO PROJECTO DE LEI N. 9/VI(1a)
AUDIÊNCIA DO MOP E DO MPIE COM A COMISSÃO DO PARLAMENTO NACIONAL E DISCUSSÃO DO PROJECTO DE LEI N. 9/VI(1a) Díli, 24 de janeiro de 2025 O Ministério das Obras Públicas e o Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico realizaram uma audição com a Comissão E que trata dos Assuntos das Infraestruturas, para discutir o Projeto de Lei (PPL) n.º 1. 9/VI(1a) sobre medidas para proteger a legalidade urbana, incluindo o estabelecimento de um regime jurídico relacionado com a construção e urbanização para regular o licenciamento para a construção e utilização de edifícios.
Media - 28/Nov/2024
28 de Novembro de 2024
28 de Novembro de 2024
