A notícia não foi traduzida para o português
AUDIÊNCIA DO MOP E DO MPIE COM A COMISSÃO DO PARLAMENTO NACIONAL E DISCUSSÃO DO PROJECTO DE LEI N. 9/VI(1a)
Díli, 24 de janeiro de 2025
O Ministério das Obras Públicas e o Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico realizaram uma audição com a Comissão E que trata dos Assuntos das Infraestruturas, para discutir o Projeto de Lei (PPL) n.º 1. 9/VI(1a) sobre medidas para proteger a legalidade urbana, incluindo o estabelecimento de um regime jurídico relacionado com a construção e urbanização para regular o licenciamento para a construção e utilização de edifícios.
Nesta audição, o Ministro das Obras Públicas, Samuel Marçal acompanhado pelo Director Geral de Estradas, Prevenção de Pontes e Controlo de Sinalização (DJEPPKS)-Nene Lobato, o Director Geral de Habitação e Urbanismo (DJHU) Domingos D.J. Sequeira e o Ministério do Planeamento e Investimento representado pelo Diretor Geral Executivo de Planeamento Territorial (DJOT), Roger Tertuliano de. F. B. Bello.
A reunião contou com a presença do Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares, Aderito Hugo da Costa, do Presidente da Comissão E dos Assuntos das Infraestruturas, Marcos Xavier, e dos seus membros. *
Media-MOP